ROMA

A justiça social em Roma

Tibério Graco 132 A.C.
O movimento de massas que iniciou com a lei da reforma agrária, arrastou TIBÉRIO a refletir o sentimento sincero de um democrático defensor dos deserdados. O fragmento de um de seus discursos deixado por PLUTARCO dá-nos a medida exata deste caloroso ambiente:
"Até as feras da selva têm o seu covil e as cavernas em que podem resguardar-se; ao contrário, os homens que combatem e morrem pela Itália não possuem nada além do ar e da luz. Privados de teto, vão vagabundeando com a mulher e os filhos. Os comandantes enganam aos soldados quando, nos campos de batalha, os incitam a combater para defender dos inimigos suas tumbas e seus lares; mentem, porque a maioria dos romanos não tem nem altar paterno nem tumba de antepassados. Só têm o nome de donos do mundo, porém devem morrer pelo luxo dos outros sem poder considerar como seu um pedaço de terra".

O projeto de TIBÉRIO GRACO era excelente. Mas, na organização romana, outro tribuno poderia vetar a proposta legislativa por meio da intercessio, paralisando assim a iniciativa do colega. Isso ocorreu, tendo MARCO OTÁVIO, também tribuno, usado desse direito, vetando o projeto de TIBÉRIO e obrigando-o a esperar até o ano seguinte, quando, então, foi renovada a proposta. Inconformado, porém, TIBÉRIO propôs o afastamento de OTÁVIO do Tribunato, o que foi aceito, sendo a lei agrária então votada e aprovada pela assembléia popular, com exceção das indenizações previstas no projeto originário, em favor dos ocupantes.
A consciência do perigo representado pela concentração das pessoas sem direitos e cruelmente exploradas foi o motivo evidente que impulsionou TIBÉRIO GRACO a dar uma forma definitiva a seu projeto de lei agrária.

Surgiram muitas dificuldades para o cumprimento da lei, como a falta de recursos e instrumentos de trabalho para o cultivo das terras e localização dos beneficiados, os obstáculos criados pelo Senado, composto em grande parte por pessoas interessadas na manutenção do sistema existente, o fato de as terras fiscais se encontrarem em poder de particulares, sendo difícil saber quais as pertencentes ao poder público e quais as terras privadas, além, é claro, da resistência dos grandes proprietários, os principais interessados na manutenção dos latifúndios. Uma comissão foi criada, integrada, entre outros, por CAIO GRACO, irmão de TIBÉRIO, e ÁPIO CLÁUDIO, seu sogro, com o fim de investigar nos arquivos a natureza, estabelecer local e medida dessas terras, mas o Senado acabou por criar obstáculos a essa comissão, negando-lhe os meios necessários.

Expirado o mandato de TIBÉRIO e tentando à reeleição, sofreu forte campanha contrária por parte dos nobres, principalmente do senador CIPIÃO NÁSICA, que lhe atribuiu pretensões à realeza (tão odiada pelos romanos), resultando daí que os próprios nobres, chefiados por NÁSICA, lançaram-se contra TIBÉRIO e seus correligionários, armados de pedras e bastões, trucidando-os. TIBÉRIO GRACO e cerca de 300 de seus partidários foram imediatamente eliminados, tendo sido negado ao corpo de TIBÉRIO um túmulo digno. Sua lei agrária, contudo, passou à História do Direito com o nome de Lex Sempronia (do ano 133, antes da nossa era).
A reação da plebe contra os poderosos, entretanto, continuou persistente. CAIO GRACO, irmão de TIBÉRIO, eleito para o Tribunato dez anos depois (123 antes da nossa era), tentou por todos os meios completar a reforma iniciada por seu irmão. Chegou até a obter muito apoio popular. Porém, seu fim foi mais trágico do que o de seu irmão TIBÉRIO, pois, enquanto este fora lançado ao Tibre, CAIO teve a cabeça cortada e espetada em uma lança.

O tema da política agrária dos Gracos, aparentemente tão específico, conhecido, tão tradicional, surge com outra aparência quando refletimos sobre sua própria historicidade. Já não é possível estudar os Gracos sem estudarmos a nós mesmos.