COLONOS CONTRA HOLANDESES

João Fernandes Vieira era um rico proprietário de engenho. Ele viu na conspiração um grande negócio, pois a expulsão dos holandeses do Brasil o livraria de imensas dívidas que tinha com a Cia das Índias Ocidentais. A vitória na batalha do Monte das Tabocas só foi conseguida com a chegada dos negros a quem João Fernandes prometera liberdade em troca de lutarem contra os holandeses.

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Em janeiro de 1637, João Maurício de Nassau-Siegen, ou simplesmente Maurício de Nassau, desembarcou no Recife, trazendo em sua bagagem os títulos de governador-geral, capitão-general e almirante, mas gostava mesmo era de ser chamado de Príncipe. Embora constituído supremo comandante da colônia holandesa no Brasil, o conde era subordinado à alta direção da Companhia das Índias Ocidentais. Com o passar do tempo, os holandeses passaram a ser os senhores de metade das capitanias do Brasil e por conta disso holandeses e portugueses passaram anos incendiando engenhos uns dos outros.Quando D. João IV foi aclamado rei de Portugal (1640), em parte os conflitos foram reduzidos e Portugal assinou uma trégua de dez anos com os flamengos, trégua essa desrespeitada por Nassau que conquistou o Maranhão, entre outras colônias lusitanas. Foi nessa mesma época que a Cia das Índias Ocidentais decidiu reduzir suas tropas no Brasil dando início aos conflitos com Nassau, suspeito de querer fundar um império próprio no nordeste brasileiro. O relacionamento ficou tão tenso que Nassau acabou demitido e deixou o Recife em 1644.Depois desse episódio, os colonos brasileiros começaram armar uma revolta contra os holandeses.

O principal motivo era a ausência de Nassau, que assegurava-lhes empréstimos a juros baixos. O chefe da conspiração era João Fernandes Vieira, um rico dono de engenho que estava afogado em dívidas com a Cia das Índias e expulsar os holandeses, libertando o nordeste brasileiro dos seus domínios, era o mesmo que acabar com seus problemas financeiros. A primeira batalha da guerra da libertação foi em 03 de agosto de 1645, no Monte das Tabocas, Vitória de Santo Antão e os revoltosos saíram vitoriosos. A guerra durou até o ano de 1654 quando os holandeses viram-se obrigado à rendição.

HISTÓRIA DO BRASIL BATALHA DO MONTE DAS TABOCAS

Histórico: Desde 1639 retomava-se a campanha pela restauração de Pernambuco. Mas em 1640, Portugal ainda em luta contra a Espanha, após a restauração do trono Português, não se atreve a confrontar-se ao mesmo tempo com a Holanda. Desta forma, reconhece a perda de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Ao mesmo tempo, determinava o fim das hostilidades contra os holandeses no Brasil, proibindo seus representantes de atuarem militarmente contra as forças holandesas na colônia. De sua parte, a Holanda se comprometia, por dez anos, a não mais expandir seus domínios sobre as colônias portuguesas. Ambas as partes não cumpriram tais acordos. Em Pernambuco, a ação dos campanhistas começa a tomar corpo. De início devastando os canaviais, inviabilizando a produção de açúcar da colônia. Em 1642, e 43 muitas campanhas são desenvolvidas, de pequena envergadura, mas que em seu conjunto desestruturava a administração e a economia holandesas no Brasil. O auxílio aos campanhistas, que viera por mar sob o comando do Conde da Torre, fracassara; a esquadra fugira ao embate com os holandeses e, perseguida por 5 dias, praticamente foi destroçada no combate que se travou próximo a Cunhaú, no Rio Grande do Norte.
Mas em terra, apesar das poucas armas, retomava-se as práticas das emboscadas. Contava-se agora com o concurso do experiente capitão Dias Cardoso, que combatera no início da ocupação. Experiente na guerra, tanto no planejamento e execução dos combates, quanto na arregimentação de novos adeptos. Pouco depois, a 3 de agosto de 1645, teria lugar a primeira batalha desta nova força que se organizava, mas que ainda se encontrava muito mal armada, pois, desde 43 os holandeses se empenhavam em desarmar todos os luso-brasileiros. Na Batalha do Monte das Tabocas, as forças luso-brasileiras contavam com 1.600 homens, a maioria sem experiência em guerras, e apenas 250 armas de fogo de tipos e calibres variados. Mas valendo-se da estratégia de emboscadas, organizadas por Antônio Dias Cardoso, conseguiram derrotar o inimigo, militarmente muito superior.
Vencida a luta, pelos brasileiros, as forças inimigas retirando-se desordenadamente, deixavam atrás de si muito do armamento que traziam. Armas dos mortos, de feridos, armas abandonadas na pressa da retirada. Uma importante presa que iria em muito reforçar os parcos recursos disponíveis aos luso-brasileiros.

HISTÓRIA DO BRASIL HOLANDESES EM PERNAMBUCO

O GOVERNO DE JOÃO MAURÍCIO DE NASSAU

Maurício de Nassau foi ótimo governador e introduziu muitos melhoramentos na região, tais como: Mandou construir novos engenhos. No governo de Nassau a preocupação com a reorganização da produção açucareira se entrelaçou com as operações militares, para garantir não só o funcionamento da economia como também a segurança.Desenvolveu a agricultura. Nassau também foi o responsável pela mão-de-obra escrava, vinda da África, com a ação de seus militares. Ele também garantiu a recuperação das propriedades pelos seus antigos donos, ampliou o crédito e promoveu empréstimos a juros controlados. Além disso, estabeleceu a tolerância religiosa e a igualdade de tratamento para luso-brasileiros e holandeses.Remodelou Olinda e Recife. Construiu canais, palácios, museus, o jardim zoológico, o jardim botânico e o observatório astronômico.Trouxe consigo vários artistas, homens de ciência, escritores e até teólogos. Dentre eles, podemos citar os pintores Frans Post e Albert Eckhout, que registraram a fauna e flora locais; o astrônimo Marcgrave; o médico Willem Piso, que estudou as doenças tropicais. Apesar de não ter vindo ao Brasil, merece menção Piet Post, que projetou a Cidade Maurícia, "cuja localização corresponde ao coração da moderna cidade de Recife", conforme observa o historiador Charles Boxer.A União Ibérica terminou coma ascensão de D. João IV ao trono português, iniciando-se com ele a disnatia de Bragança (1640-1677). Com o fim do domínio espanhol, Portugal tratou de estabelecer com a Holanda uma trégua de dez anos. Ambos se comprometeram a não ameaçar os respectivos domínios coloniais.Em 1644, Mauríciu de Nassau foi chamado de volta para a Holanda.
João Maurício de Nassau.



HOLANDESES EM PERNAMBUCO

Em 1630, com uma esquadra de setenta navios, os holandeses chegaram a Pernambuco, dominando, sem maiores problemas, Recife e Olinda, apesar dos preparativos de defesa efetuados por Matias de Albuquerque, governador de Pernambuco.O governador de Pernambuco, Matias de Albuquerque, afastou-se com o povo para o interior. Organizou-se a resistência entre Recife e Olinda num lugar por ele chamado Arraial do Bom Jesus.Matias Albuquerque ajudado por colonos e índios, conseguiu resistir, usando o sistema de emboscada (ataques de surpresa). Esses foram denominados de Companhias de Emboscada. Apesar de os holandeses estarem mais bem armados e contarem com um contingente apreciável de soldados, a resistência luso-brasileira possuía a seu favor o fator surpresa aliado ao melhor conhecimento do terreno. Porém, essa situação se alterou com a passagem de Domingos Fernandes Calabar, que era conhecedor da região, para o lado holandês. Calabar foi uma peça de fundamental importância para os holandeses expandirem o seu domínio territorial no nordeste.O Arraial foi cercado durante seis meses pelos holandeses e Matias de Albuquerque fugiu para Alagoas.Ao passar em Porto Calvo, aprisionou Calabar, que foi enforcado. Pelo fato de ter sido derrotado, Matias foi preso para Portugal. Os ataques aos canaviais estavam prejudicando a produção de açúcar, e a Companhia das Índias Ocidentais estava perdendo dinheiro. A Companhia, então, indicou para governar os domínios holandeses no Brasil o conde João Maurício de Nassau-Siegen, que aqui permaneceu de 1637 a 1644.



JOÃO MAURÍCIO DE NASSAU

Maurício de Nassau foi ótimo governador e introduziu muitos melhoramentos na região, tais como:Mandou construir novos engenhos. No governo de Nassau a preocupação com a reorganização da produção açucareira se entrelaçou com as operações militares, para garantir não só o funcionamento da economia como também a segurança. Desenvolveu a agricultura. Nassau também foi o responsável pela mão-de-obra escrava, vinda da África, com a ação de seus militares. Ele também garantiu a recuperação das propriedades pelos seus antigos donos, ampliou o crédito e promoveu empréstimos a juros controlados. Além disso, estabeleceu a tolerância religiosa e a igualdade de tratamento para luso-brasileiros e holandeses.Remodelou Olinda e Recife.Construiu canais, palácios, museus, o jardim zoológico, o jardim botânico e o observatório astronômico.Trouxe consigo vários artistas, homens de ciência, escritores e até teólogos. Dentre eles, podemos citar os pintores Frans Post e Albert Eckhout, que registraram a fauna e flora locais; o astrônimo Marcgrave; o médico Willem Piso, que estudou as doenças tropicais. Apesar de não ter vindo ao Brasil, merece menção Piet Post, que projetou a Cidade Maurícia, "cuja localização corresponde ao coração da moderna cidade de Recife", conforme observa o historiador Charles Boxer. A União Ibérica terminou coma ascensão de D. João IV ao trono português, iniciando-se com ele a disnatia de Bragança (1640-1677). Com o fim do domínio espanhol, Portugal tratou de estabelecer com a Holanda uma trégua de dez anos. Ambos se comprometeram a não ameaçar os respectivos domínios coloniais. Em 1644, Mauríciu de Nassau foi chamado de volta para a Holanda.



INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA

Logo, a companhia tratou de diminuir seus efetivos militares a fim de conter os gastos. O passo seguinte foi a demissão de Nassau e a supressão de seu oneroso estilo administrativo. Nassau foi substituído em 1644 por um Conselho Supremo constituído por três membros, aos quais Nassau recomendou tolerância no trato com os lusos-brasileiros. Esse conselho foi ignorado pela nova administração, que se tornou, ao contrário, extremamente severa, particularmente em relação às dívidas dos senhores do engenho luso-brasileiros e aos prazos para saldá-las. As tensões se acumularam e começaram a se manifestar na forma de rebeliões, que, em seguida, se generalizaram. Aí foi desencadeado um longo processo de rebelião conhecido como Insurreição Pernambucana. Tomavam parte nessa Insurreição: André Vidal de Negreiros, o negro Henrique Dias e o índio Felipe Camarão (Poti).O senhor de engenho João Fernandes Vieira, que era português, comandou a Insurreição que derrotou os holandeses no Monte das Tabocas, em 1645, e nas batalhas dos Guararapes, em 1648 e 1649.Porém, só em 1654 é que os holandeses deixaram definitivamente o Brasil.

A derrota dos holandeses em Guararapes: momento importante da luta iniciada com a Insurreição Pernambucana.

ROMA

A justiça social em Roma

Tibério Graco 132 A.C.
O movimento de massas que iniciou com a lei da reforma agrária, arrastou TIBÉRIO a refletir o sentimento sincero de um democrático defensor dos deserdados. O fragmento de um de seus discursos deixado por PLUTARCO dá-nos a medida exata deste caloroso ambiente:
"Até as feras da selva têm o seu covil e as cavernas em que podem resguardar-se; ao contrário, os homens que combatem e morrem pela Itália não possuem nada além do ar e da luz. Privados de teto, vão vagabundeando com a mulher e os filhos. Os comandantes enganam aos soldados quando, nos campos de batalha, os incitam a combater para defender dos inimigos suas tumbas e seus lares; mentem, porque a maioria dos romanos não tem nem altar paterno nem tumba de antepassados. Só têm o nome de donos do mundo, porém devem morrer pelo luxo dos outros sem poder considerar como seu um pedaço de terra".

O projeto de TIBÉRIO GRACO era excelente. Mas, na organização romana, outro tribuno poderia vetar a proposta legislativa por meio da intercessio, paralisando assim a iniciativa do colega. Isso ocorreu, tendo MARCO OTÁVIO, também tribuno, usado desse direito, vetando o projeto de TIBÉRIO e obrigando-o a esperar até o ano seguinte, quando, então, foi renovada a proposta. Inconformado, porém, TIBÉRIO propôs o afastamento de OTÁVIO do Tribunato, o que foi aceito, sendo a lei agrária então votada e aprovada pela assembléia popular, com exceção das indenizações previstas no projeto originário, em favor dos ocupantes.
A consciência do perigo representado pela concentração das pessoas sem direitos e cruelmente exploradas foi o motivo evidente que impulsionou TIBÉRIO GRACO a dar uma forma definitiva a seu projeto de lei agrária.

Surgiram muitas dificuldades para o cumprimento da lei, como a falta de recursos e instrumentos de trabalho para o cultivo das terras e localização dos beneficiados, os obstáculos criados pelo Senado, composto em grande parte por pessoas interessadas na manutenção do sistema existente, o fato de as terras fiscais se encontrarem em poder de particulares, sendo difícil saber quais as pertencentes ao poder público e quais as terras privadas, além, é claro, da resistência dos grandes proprietários, os principais interessados na manutenção dos latifúndios. Uma comissão foi criada, integrada, entre outros, por CAIO GRACO, irmão de TIBÉRIO, e ÁPIO CLÁUDIO, seu sogro, com o fim de investigar nos arquivos a natureza, estabelecer local e medida dessas terras, mas o Senado acabou por criar obstáculos a essa comissão, negando-lhe os meios necessários.

Expirado o mandato de TIBÉRIO e tentando à reeleição, sofreu forte campanha contrária por parte dos nobres, principalmente do senador CIPIÃO NÁSICA, que lhe atribuiu pretensões à realeza (tão odiada pelos romanos), resultando daí que os próprios nobres, chefiados por NÁSICA, lançaram-se contra TIBÉRIO e seus correligionários, armados de pedras e bastões, trucidando-os. TIBÉRIO GRACO e cerca de 300 de seus partidários foram imediatamente eliminados, tendo sido negado ao corpo de TIBÉRIO um túmulo digno. Sua lei agrária, contudo, passou à História do Direito com o nome de Lex Sempronia (do ano 133, antes da nossa era).
A reação da plebe contra os poderosos, entretanto, continuou persistente. CAIO GRACO, irmão de TIBÉRIO, eleito para o Tribunato dez anos depois (123 antes da nossa era), tentou por todos os meios completar a reforma iniciada por seu irmão. Chegou até a obter muito apoio popular. Porém, seu fim foi mais trágico do que o de seu irmão TIBÉRIO, pois, enquanto este fora lançado ao Tibre, CAIO teve a cabeça cortada e espetada em uma lança.

O tema da política agrária dos Gracos, aparentemente tão específico, conhecido, tão tradicional, surge com outra aparência quando refletimos sobre sua própria historicidade. Já não é possível estudar os Gracos sem estudarmos a nós mesmos.

IMPÉRIO ROMANO

A respeito de escravos
Gaio já propunha, nas “Institutas”, a summa divisio hominum em livres e escravos. Estes últimos eram privados de sua liberdade, destituídos de personalidade, equiparados a animais e às coisas, não tinham direitos ou obrigações, nem relações familiares reconhecidas pelo Direito. O princípio Servus est Res (servo é coisa) foi abrandado paulatinamente, com a introdução do Cristianismo nas fronteiras do Império, sendo que aos poucos o escravo foi passando a ser considerado homem.

É em torno do cidadão romano que o direito romano se organiza. O cidadão romano é aquele que dentro da ordem política é livre para assumir obrigações e adquirir direitos, contratar e decidir a sorte dos seus bens após a morte. A ele era submetido os escravos, que viviam sob sua potesta. O imperador Antonino criou uma constituição que faz referência aos escravos, coibia os excessos de maus tratos destes, com imputação de sanção aos que o fizessem.

Lei Aquilia, um texto de Ulpiano, jurista do III séc. D.C (18 ad ed., D. 9, 2, 1, 1). Alguns autores opinam que teria sido votada por volta do ano de 286 A.C., por ocasião da última rebelião da plebe. Esses autores propõem que seu fim imediato teria sido o de assegurar aos plebeus o pagamento dos danos causados a seus bens pelos patrícios
No primeiro capítulo da lei Aquilia se prevê que quem matar injustamente um escravo ou escrava alheios ou um quadrúpede ou res, seja condenado a dar ao dono o valor do máximo que alcançou naquele ano).
Assim, conforme noticia o jurista provinciano, sabe-se que o assassino de um escravo ou de um animal compreendido como parte do gado doméstico (pecus) era obrigado a pagar ao proprietário o mais alto preço que tivesse alcançado durante o último ano.
O terceiro capítulo da lex Aquilia previa que o autor de qualquer outro dano (como por exemplo, o ferimento de servos ou de animais, morte ou ferimento de outros animais, destruição ou deterioração de coisas inanimadas, ou seja, uma série de atos danosos) fosse obrigado a pagar o mais alto preço atingido pela coisa no último mês. Resultando assim no princípio conhecido como “reparação do dano”

IMPORTÂNCIA DE SÊNECA

SÊNECA, Lúcio Aneu.

Lúcio Aneu Sêneca (4 AC/ 65 DC) Foi um advogado, político e orador brilhante que se tornou questor e, ainda mais tarde, ascendeu ao cargo de cônsul. Preceptor e conselheiro de Nero, esteve à frente do Império Romano por quase dez anos. Condenado por Nero, por alta traição, foi obrigado a suicidar-se abrindo as veias.

Sêneca afirmava ser seguidor da filosofia estóica (escola filosófica que surge no final do século IV AC, com Zenão). Sêneca, autor do estoicismo romano, volta-se para a reflexão das questões ligadas à moral. Dizia Sêneca: "Observa-te a ti mesmo, analisa-te de vários ângulos, estuda-te." Reivindicar a si mesmo implica em afastar-se da opinião das massas, libertar-se das paixões e renunciar as agitações externas. E com este mesmo pensamento, também disse: "É livre quem deixou de ser escravo de si mesmo." e também afirmou: "Será escravo de muitos quem for escravo do próprio corpo, quem temer por ele em demasia, quem tudo fizer em função dele.". Ensinamento que devemos desenvolver a aceitação total da natureza, involuntariamente, pregam a aceitação do mundo tal qual está: não é preciso libertar os escravos, porque só se é escravo das próprias paixões; para que libertar os homens, se eles já são livres ao nascer e têm a liberdade de morrer quando quiserem? Por que se preocupar com a aplicação da justiça, se nesse universo racional ela já existe e basta discerní-la?

Como podemos ver, desenvolveu idéias baseadas na teoria do Direito Natural, já trabalhada pelos sofistas e que tanto influenciaram a ciência jurídica romana. Do texto de Sêneca que diz "Sobre a Clemência" é um tratado político mas também uma carta de um conselheiro político que obriga a Sêneca a uma exaltação excessiva da figura do príncipe, chegando a comparar com uma divindade, pois ele depende da fama e da popularidade. Para Sêneca o "bem estar" goza de um estado da paz e da satisfação geral, nas palavras de Séneca: “a felicidade deve conceder à vida muitos, repensar na vida e reconhecer a morte sem traumas”. No uso do direito comum, dos seres animados, nada era permitido para os escravos. Eles serviam até para engordar moréias como se fossem refeições.

O estoicismo senequiano, não foi o suficiente para contribuir para a transformação da ordem romana vigente. As necessidades que se colocavam com o processo de transformação social daquele momento histórico superavam a contribuição do pensamento filosófico de Sêneca.